2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 120 - 19 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre o teto financeiro de média e alta complexidade hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/12/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 116 - 10 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre a Proibição de Retenção de Valores, dos Repasses Financeiros destinados a Convênios e Contratos de Gestão celebrados no âmbito da Pasta, a título de Taxas de Administração ou equivalentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/12/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 107, de 08 de Novembro de 2019 

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